Este documento foi elaborado com base na Lei Federal n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
Dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa natural, ou seja, qualquer informação relacionada ao usuário. Tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A Octágora ao realizar o tratamento dos dados pessoais se compromete a atuar sempre pautada pela boa-fé e pelos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.
Os tipos de dados pessoais e a forma como os coletamos dependem de como você se relaciona com a Octágora, e para facilitar a identificação dos dados coletados e suas respectivas finalidades em cada caso, disponibilizamos o detalhamento nos itens a seguir.
Se você é um cliente, potencial ou efetivo, da Octágora, poderão ser coletados e tratados dados como: nome; cargo; departamento; e-mail corporativo; empresa em que trabalha, telefones e além de dados cadastrais da sua empresa. Quando esses dados são informados no formulário de contato do website ou por e-mail, você autoriza expressamente a Octágora a registrar e tratar suas informações pessoais.
A Octágora é uma empresa que oferece uma plataforma que permite ao nosso cliente prestar atendimento, suporte e assistência aos seus consumidores e colaboradores, usando múltiplos canais de comunicação.
Se você (i) é um consumidor de um cliente da Octágora; ou (ii) é um colaborador de um cliente da Octágora; ou (iii) trabalha como um prestador em um cliente da Octágora, alguns de seus dados pessoais como nome, telefone, e-mail, entre outros, poderão ser coletados e inseridos pelos nossos clientes na plataforma Octágora.
Portanto, a Octágora não controla a forma de tratamento das informações coletadas. A plataforma é alimentada com os dados fornecidos pelos clientes da Octágora, e tais dados pertencem aos clientes da Octágora que os utilizam, divulgam e protegem de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.
Nesse sentido, recomendamos aos consumidores, colaboradores e aos prestadores que leiam atentamente a política de privacidade do cliente da Octágora ao qual você se relaciona ou está vinculado.
Além disso, caso você tenha qualquer dúvida sobre como os seus dados pessoais serão tratados, recomendamos que você entre em contato com o cliente correspondente.
Atendimento: usaremos os dados de contato para que a Octágora conduza o atendimento, responda suas perguntas, comentários e solicitações enviadas por do website, podendo ser respondidas por e-mail, SMS, WhatsApp ou telefone que nos foi informado.
Prestação de serviços: se você for um cliente, podemos usar os dados para cadastrarmos os usuários na plataforma, prestarmos suporte e acompanhamento no uso da ferramenta, além de tratarmos de questões técnicas, jurídicas e financeiras relacionadas à contratação de nossos serviços, como solicitação da ordem de compra e missão de notas fiscais.
Pesquisa sobre a empresa: podemos pesquisar previamente sobre sua empresa, setor de atuação, tamanho, produtos e serviços, para que possamos identificar possíveis aplicações das nossas soluções e oferecermos um atendimento mais ágil e eficiente, direcionado às características do seu negócio.
Comunicações e publicidade: podemos usar seus dados para enviarmos comunicações relacionadas à plataforma e e-mail marketing, mas você pode opor-se ao recebimento das mensagens publicitárias, bastando clicar na opção correspondente ao final do e-mail enviado pela Octágora a você.
Dados estatísticos: usaremos a informação relacionada à origem do contato “como nos encontrou” que você nos informou no website para avaliarmos a efetividade das nossas campanhas de marketing, publicidade, conteúdo produzido e divulgado pela Octágora em diferentes canais digitais.
A Octágora não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
O compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros algumas vezes é indispensável para a realização dos serviços contratados, de modo que você declara estar ciente e de acordo com a possibilidade de a Octágora compartilhar suas informações pessoais com esses terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços. Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais:
Como mencionamos no item acima, podemos compartilhar as suas informações pessoais com fornecedores da Octágora. Poderemos, por exemplo, transferir os seus Dados Pessoais para a empresa responsável pela hospedagem das nossas bases de dados, cuja sede localiza-se no exterior.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
A Octágora não transmite, divulga ou proporciona as Informações Pessoais recolhidas a terceiros que não forem o titular de tais Informações Pessoais e/ou os terceiros descritos na presente Política, sendo tratadas com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados.
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los para finalidades lícitas, conforme descrito nessa Política. E, para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, como o uso de técnicas de criptografia e outras medidas de segurança da informação.
Nós trabalhamos para proteger seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da Octágora e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco por meio do nosso Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo
Os seus dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas em uma base legal. Após o término da relação com o cliente, a Octágora poderá reter os dados pessoais do usuário pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal.
O término do tratamento dos dados pessoais do usuário ocorrerá quando for verificado (i) que a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada; (ii) manifestação do usuário requisitando a exclusão dos dados, salvo caso a exclusão seja impossível em razão da relação contratual e situações legais aplicáveis; (iii) em caso de determinação legal.
Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.
Tenha em mente que, sempre quando possível, consideraremos o seu direito de solicitar a exclusão ou oposição ao tratamento dos dados.
São direitos dos clientes da Octágora, na qualidade de titulares de dados pessoais: (i) confirmação de existência de tratamento de dados pessoais; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação das autoridades; (vi) solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, mediante a finalização da relação contratual, nos casos em que seja possível; (vii) obter informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; (ix) revogação do consentimento.
O cliente, na qualidade de titular de dados, pode apresentar solicitações com base nos direitos listados acima, que serão oportunizadas de forma gratuita.
Nos casos em que a Octágora é operadora dos dados pessoais, ou seja, trata os dados em nome de seus clientes, recomendamos que você entre em contato diretamente com o cliente com o qual você se relaciona para um atendimento mais rápido de seus direitos como titular.
Confirmação e Acesso: Permite que você possa verificar se a Octágora trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você
Correção: Permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Permite que você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão, salvo nos casos previstos em lei. No entanto, a requisição só poderá ser atendida caso esses dados sejam excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade: Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a Octágora forneça a você, ou a terceiro que você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa
Informação sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Octágora realiza uso compartilhado de dados. Manteremos nessa Política a lista dos tipos de parceiros com que compartilhamos os dados sempre atualizada. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, seja possível que tenhamos que limitar nossos serviços
Revogação do consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
SEMPRE QUE VOCÊ EXERCER SEUS DIREITOS, A OCTÁGORA PODERÁ SOLICITAR ALGUMAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA SUA IDENTIDADE, BUSCANDO IMPEDIR FRAUDES. FAZEMOS ISSO PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DO NOSSO WEBSITE E PLATAFORMA, POR EXEMPLO. AINDA, ALGUMAS SOLICITAÇÕES COMPLEXAS PODEM NÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA IMEDIATA, MAS A OCTÁGORA SE COMPROMETE A RESPONDER TODAS AS REQUISIÇÕES EM UM PRAZO RAZOÁVEL E SEMPRE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
A forma de prestação de nossos serviços poderá variar ao longo do tempo, seja em decorrência do surgimento de novos métodos, tecnologias, ou em razão do lançamento de novos serviços e produtos, ou, ainda, em razão da necessidade de adaptação de nossos serviços juntamente com nossos parceiros e/ou fornecedores.
A Octágora poderá, portanto, realizar futuras alterações nesta Política de Privacidade. Quaisquer modificações no modo através do qual a Octágora utiliza as Informações Pessoais serão incorporadas nas versões futuras desta “Política de Privacidade” e serão publicadas no site da Octágora, de modo que o aconselhamos a revisar periodicamente a Política de Privacidade.
Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular dos dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado (Data Protection Officer – DPO) que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Daniel Vidal Cussi
Endereço para correspondências: Avenida Paulista, nº 171 – 4º andar – Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01311-904
E-mail para contato: dpo@octagora.com
Atualizado em 16 de julho de 2021
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